Home- busca: Direito Moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:28
Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
Dano Moral não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:38
Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:10
Ação civil pública.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização por dano moral.
Reparação do dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:39
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.
Relação de trabalho não evidenciada.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Array Publicado em 2013-10-21T13:10:09+00:00
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
